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Operadoras de Telefonia serão proibidas de inscrever clientes em promoções automáticas!
As operadoras oferecem cada vez mais promoções para seus clientes com vantagens interessantes, porém algumas dessas promoções incluem esses clientes de forma automática, mas um
Projeto de Lei
elaborado pela senadora
Rose de Freitas
foi aprovado pela
Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados
, que pretende
limitar a adesão automática
dessas ofertas.
Como algumas promoções geram despesas adicionais ou até custos por participação que são cobrados pelas
operadoras de telefonia
, essa PL pretende limitar esse tipo de inscrição automática para evitar surpresas nas contas dos consumidores.
A ideia é que este projeto impacte
todos os setores de serviços
e não apenas as operadoras de telefonia. Existem milhares de empresas, em diversos setores que realizam essas ações, impactando a vida de milhões de consumidores em
todo o Brasil
.
Novas promoções não serão impedidas de serem criadas, desde que respeitem as regras em comunicar devidamente os custos embutidos em sua adesão.
Essa PL também estabelece que se for cobrado algum valor do consumidor sem o seu consentimento na adesão de tal promoção, o consumidor deverá ser
restituído de todo valor
cobrado.
Para que esse Projeto de Lei entre em vigor, passará ainda pela
Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)
e se aprovada, será destinada a uma votação final no
Plenário
.
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Fale conosco pelo WhatsApp:
As operadoras oferecem cada vez mais promoções para seus clientes com vantagens interessantes, porém algumas dessas promoções incluem esses clientes de forma automática, mas um
Projeto de Lei
elaborado pela senadora
Rose de Freitas
foi aprovado pela
Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados
, que pretende
limitar a adesão automática
dessas ofertas.
Como algumas promoções geram despesas adicionais ou até custos por participação que são cobrados pelas
operadoras de telefonia
, essa PL pretende limitar esse tipo de inscrição automática para evitar surpresas nas contas dos consumidores.
A ideia é que este projeto impacte
todos os setores de serviços
e não apenas as operadoras de telefonia. Existem milhares de empresas, em diversos setores que realizam essas ações, impactando a vida de milhões de consumidores em
todo o Brasil
.
Novas promoções não serão impedidas de serem criadas, desde que respeitem as regras em comunicar devidamente os custos embutidos em sua adesão.
Essa PL também estabelece que se for cobrado algum valor do consumidor sem o seu consentimento na adesão de tal promoção, o consumidor deverá ser
restituído de todo valor
cobrado.
Para que esse Projeto de Lei entre em vigor, passará ainda pela
Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)
e se aprovada, será destinada a uma votação final no
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